Nós,
do Coletivo Mobiliza Londrina, viemos manifestar repúdio ao cerceamento
ideológico que quer amordaçar a voz da educação no interior da escola pública
através do projeto “Escola sem Partido”. Depois do golpe do judiciário, das
mídias e do executivo contra nossa democracia e além das medidas que estão
sendo tramitadas no governo ilegítimos de Michel Temer, o “Escola sem Partido”
representa mais um retrocesso em relação à liberdade de expressão e às
conquistas de direitos das chamadas minorias sociais.
Essa
proposta de não se discutir “política” nas escolas vem sendo gestada há muito
tempo e agora é propagandeada pela mídia corporativa e apoiada por vários
governos estaduais e municipais. A ideia tomou corpo através de instituições
como o “Todos pela Educação”, o “Instituto Millenium”, fortes defensores e
articulistas da privatização da educação. Assim, a “Escola Sem Partido” virou
projeto de lei, PL 1411/2015, proposto pelo deputado Rogério Marinho, do
PSDB, partido que está diretamente ligado ao golpe de estado no país.
O projeto prevê pena de prisão
para o professor acusado de “assédio ideológico” e é inspirado nos modelos
falidos de escolas norte-americanas.
Criada
em 2004 existe hoje, no Brasil, uma ONG ligada aos EUA denominada “Escola sem
partido”, a ONG é financiada por empresários brasileiros e estrangeiros e tem
apoio dos grandes meios de comunicação. Ou seja, a escola controlada pela lei
“escola sem partido”, na verdade toma, sim, um partido, o partido da direita
golpista. É a volta da ditadura, que vai começar no cerne de onde deveria
ocorrer o debate livre de ideias.
O
que eles planejam fazer é fortalecer algo que já acontece nas escolas onde as
práticas pedagógicas mais comuns costumam desprezar a pluralidade de ideais e o
ensino leigo para dar voz ao pensamento conservador reproduzindo ideias e
comportamentos da imprensa burguesa, a exemplo da revista Veja.
Com
o projeto, que vem sendo chamado de Lei da Mordaça pelos professores no pais
todo, o que se almeja é impor a ideologia dos partidos da direita, como os
dogmas da classe dominante, para que se possa manter os filhos da classe
trabalhadora sob total controle. Não querem discussão política nas escolas, se
esta discussão servir para fortalecer a politização da população. Também vão
perseguir as discussões sociais, como a questão de gênero, dos negros, das
mulheres, etc, para que não se formem, na escola pública, pessoas com
capacidade de livre pensar e de exigir seus direitos e o respeito que merecem.
Os
partidos são resultados da organização da sociedade. Quando falam em retirar a
discussão partidária das escolas, querem apenas proibir a manifestação dos
partidos da esquerda, aqueles formados pelas organizações dos trabalhadores, e
fazer prevalecer o partido de quem está no poder e controla o sistema
educacional.
Tais
projetos e afirmações remetem a períodos sombrios da história da educação
brasileira e mundial. O Escola sem
Partido é uma repetição de medidas fascistas e totalmente reacionárias que já
ocorreram ao longo dos tempos, como na Alemanha nazista, e na Itália fascista.
Assim como na ditadura militar de 1964 no Brasil, que perseguiu, matou e
torturou milhares de pessoas que questionavam o regime.
Repudiamos
todas as iniciativas que se antecipam à aprovação da lei da mordaça e colocam
em prática a perseguição a professores que exercem seu papel de educadores
cientes de que educar é um ato político. A liberdade de cátedra e a liberdade
de expressão lhes são garantidas pela Constituição Federal. Não podemos admitir
que um governo ilegítimo continue a rasgar a constituição para colocar em
prática uma tirania contra a população. È chegada a hora de pais, alunos,
professores e toda a comunidade se unir para defender a escola pública de
qualidade, gratuita e leiga, que respeite a população, sua cultura e suas
organizações.
Abaixo,
exemplos de casos que foram gritantes no Brasil, e mostram que a perseguição já
existe e não é necessária nenhuma lei para amordaçar ainda mais o trabalho dos professores.
Todo
apoio aos professores. Se souber de algum caso de perseguição de
professores por favor entre em contato, vamos denunciar e fortalecer nossa
luta.
Londrina – PR.
Caso no Colégio IEEL
em que um professor foi denunciando no Núcleo Regional por ter colocado a
discussão de gênero, e depois da apresentação de um Trans no pátio da escola.
Curitiba (PR)
Professora da rede pública é afastada ao abordar
Marx em sala de aula.
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